Voto de Alexandre de Moraes torna Bolsonaro inelegível por 8 anos
Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político por conta de reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, onde proferiu ataques contra o sistema...
Tag : STF
Amazonas Energia ganha na Justiça Federal o direito de continuar a instalação dos medidores aéreos
Redação Zero Hora AM
De acordo com a Amazonas Energia, essa lei confronta a legislação federal e normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em decorrência, apontou inconstitucionalidade...
STF retoma julgamento contra ex-senador Fernando Collor nesta quarta (17)
Redação Zero Hora AM
A expectativa é que a Corte inicie a sessão com a retomada do caso de Collor. Ele é acusado, em um desdobramento da Operação Lava...
Amom propõe mudança na Constituição para garantir reserva de vagas para amazonenses na UEA
Redação Zero Hora AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou recentemente contra o sistema de cotas que garante 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
AM Energia diz que vai recorrer ao STF para continuar instalação de medidores aéreos em Manaus
Redação Zero Hora AM
A Concessionária disse que Estado e o Município não tem o poder para proibir a instalação dos equipamentos, por ser tratar de uma concessão federal....
Amazonas Energia quer tornar Manaus um emaranhado de fios
Redação Zero Hora AM
Além disso, Manaus entrou em um processo de poluição visual, com um emaranhado de fios em postes deixando os bairros de Manaus e pontos comerciais...
STF considera constitucional apreensão de CNH e de passaporte de endividados
Redação Zero Hora AM
Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve o que já é previsto no Código de Processo...
STF: inadimplentes podem perder carteira de motorista, passaporte e serem barrados em concurso público
Redação Zero Hora AM
Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após...
Ministros do STF são xingados na porta de hotel em Nova York
Redação Zero Hora AM
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi um dos que mais recebeu ofensas dos manifestantes...
STF bate o martelo sobre uso de sacolas em supermercados de Manaus
Redação Zero Hora AM
Uso de sacolas plásticas é proibido por lei em Marília (SP) e em Manaus (AM) a lei entrou em vigor no último dia 20....