Bolsonaro e generais tentaram golpe para permanecer no poder, conclui Polícia Federal
A situação ficou complicada para o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 36 aliados que integravam o primeiro escalão do antigo governo Federal. Hoje,...
Tag : STF
STF valida prisão após condenação pelo júri
Redação Zero Hora AM
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Redação Zero Hora AM
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas...
“Lei que favorece vagabundos”, diz delegado Pablo sobre decisão do STF em descriminalizar mac0nha
O pré-candidato a vereador de Manaus, delegado Pablo, repercutiu hoje (25) a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o porte de maconha no...
Presidente do TCE-AM tem reunião com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (04-jun), com o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Falta pouco para a posse ou porte de qualquer quantidade de droga virar crime
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13-mar) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o artigo 5º da...
Tribunais de Contas têm autonomia para condenar gestores em irregularidades, confirma STF
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
STF vota descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Redação Zero Hora AM
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento...
Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável em Seminário realizado no TCE-AM
Redação Zero Hora AM
No seminário realizado hoje (21-ago) pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro André Mendonça receberá medalha do Mérito de Contas em seminário internacional realizado no TCE-AM
Redação Zero Hora AM
Em seminário internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal...